Você pode ser preso injustamente por meio de reconhecimento facial?

Sim, é possível ser preso injustamente por meio de reconhecimento facial. Esse tipo de erro tem ocorrido no Brasil e no mundo devido a falhas nos algoritmos, consultas a bancos de dados desatualizados e dependência excessiva dessa tecnologia por parte das autoridades policiais.

Esses erros podem levar à prisão injusta de indivíduos inocentes, eis que o reconhecimento facial muitas vezes é usado como prova circunstancial em investigações criminais. Em muitos lugares, a falta de regulamentação e supervisão governamental adequada permite o uso indiscriminado do reconhecimento facial, tornando mais provável a ocorrência de prisões indevidas.

A ferramenta de reconhecimento facial, que já prendeu 1.011 pessoas na Bahia, e levou vários inocentes à cadeia desde a implementação, em 2018. Especialistas dizem que o sistema, que tem investimento de R$ 665 milhões do estado, usa catálogos informais e é fundamentado no "racismo algorítmico".

O problema tem gerado debates jurídicos e sociais intensos. Abaixo estão os principais pontos sobre como e por que essas injustiças acontecem:

Como ocorrem os erros

Falhas de correspondência: Sistemas de inteligência artificial podem gerar "falsos positivos", confundindo pessoas inocentes com suspeitos devido a semelhanças físicas, iluminação ruim ou ângulos de câmera desfavoráveis.

Uso de fotos antigas: Muitas prisões preventivas baseiam-se em catálogos fotográficos ou imagens de documentos de identificação antigas.

Viés algorítmico: Estudos apontam que pessoas negras são as maiores vítimas de identificações errôneas por softwares de reconhecimento, o que levanta discussões sobre racismo algorítmico.

O impacto e a resposta da Justiça

Indivíduos presos erroneamente chegam a passar longos períodos encarcerados injustamente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já definiu diretrizes rígidas, afirmando que o reconhecimento fotográfico ou facial não pode ser a única prova para justificar uma prisão ou condenação, devendo ser confirmado por outras evidências sob o crivo da ampla defesa.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem discutido normativas para garantir que mandados de prisão sejam validados por biometria ou checagem humana detalhada, com o objetivo de reduzir essas prisões indevidas.

E como as empresas que oferecem produtos e serviços de reconhecimento facial podem ajudar?

Vendedores de tecnologia de reconhecimento facial reduzem falsos positivos adotando algoritmos treinados com bases de dados diversificadas (mitigando o viés racial), configurando um alto limiar de confiança para alertas e exigindo validação humana qualificada antes de qualquer abordagem policial ou detenção.

Para evitar erros críticos, a indústria de equipamentos e serviços deve focar nas seguintes diretrizes técnicas e operacionais:

• Algoritmos Inclusivos e Diversificados: Exigir que os fornecedores de software utilizem bases de treinamento extensas e equilibradas, reduzindo a taxa de erro desproporcionalmente alta em minorias e mulheres.
  

• Ajuste de Limiar (Threshold) Alto: Calibrar o sistema para priorizar a precisão, aumentando o rigor para a confirmação de identidade e evitando falsos alertas gerados por semelhanças superficiais.
  

• Supervisão Humana Obrigatória: O sistema deve servir apenas como ferramenta de triagem. A decisão final de abordagem ou prisão deve ser validada por agentes de segurança humanos, cruzando a informação com outros elementos probatórios.
  

• Qualidade do Hardware: Fornecer câmeras com alta resolução e sistemas com boa iluminação, fatores cruciais para a extração correta dos pontos biométricos e para evitar falhas de interpretação da máquina.

A Syetel trabalha com as principais marcas do mercado, e complementa o produto com os melhores serviços e soluções, da implementação do sistema a soluções adequadas, que contribuem para mitigar riscos relacionados ao acesso indevido.